Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou o pagamento do 5º repasse bimestral de 2026 para 21 entidades filantrópicas conveniadas responsáveis pelo atendimento de crianças da Educação Infantil.

O valor destinado às instituições chegou a R$ 2.481.364,52, recurso que garante a continuidade dos serviços oferecidos pela rede parceira do município.

Do total liberado, R$ 162.105,46 correspondem a um complemento do 4º repasse. O pagamento adicional foi necessário após ajustes nos Termos de Fomento para regularizar o atendimento prestado pelas entidades, considerando principalmente o aumento no número de crianças atendidas.

Com os pagamentos realizados até agora, os repasses bimestrais às instituições filantrópicas ficam, em média, na faixa de R$ 2,5 milhões.

As parcerias garantem atendimento em período integral para 2.206 crianças matriculadas na rede conveniada. Desse total, 1.483 têm entre zero e três anos, faixa correspondente à creche, enquanto 723 possuem entre quatro e cinco anos, etapa da pré-escola.

A rede conveniada também oferece atendimento na área de Educação Especial para 504 pessoas de diferentes idades. Entre as instituições contempladas estão o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Cuiabá (Apae Cuiabá) e a Associação Pestalozzi de Cuiabá, que atuam como Centros de Atendimento Educacional Especializado.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a parceria com as entidades é uma ferramenta para ampliar a quantidade de vagas disponíveis e auxiliar a rede pública diante da demanda por atendimento.

“A parceria com as entidades filantrópicas representa uma estratégia de ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil, contribuindo para que o município consiga atender um número maior de crianças. O atendimento realizado pelas instituições conveniadas funciona como suporte à rede municipal, ampliando a capacidade de atendimento diante da demanda existente”, explicou.

A relação entre a Prefeitura e as entidades é estabelecida conforme as regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A legislação regulamenta a cooperação entre o poder público e organizações da sociedade civil e permite a celebração de parcerias com instituições sem fins lucrativos para a prestação de serviços de interesse público, incluindo ações na área educacional.