Nesta terça-feira (30), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, cujo prazo de 90 dias terminou na semana passada. A decisão sobre a continuidade do benefício deve ser analisada pelo relator nos próximos dias.

O pedido ocorre em meio ao aumento da tensão em torno da execução penal do ex-presidente. Isso porque Alexandre de Moraes apontou a possibilidade de Bolsonaro ter cometido falta grave em razão da existência de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em seu nome, situação que passou a ser analisada pelo Supremo.

O caso teve início após a Polícia Civil do Distrito Federal apreender a arma durante uma blitz. Segundo a defesa, a pistola havia sido entregue a um militar para manutenção, uma vez que Bolsonaro alegou necessitar do armamento para a proteção das três mulheres com quem reside.

Apesar da investigação em andamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o STF aguarde a conclusão do inquérito antes de decidir se o episódio caracteriza, de fato, uma falta disciplinar grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar e o eventual retorno do ex-presidente ao regime fechado, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

Durante o encontro, os advogados sustentaram que Bolsonaro continua necessitando de cuidados médicos especializados, argumento utilizado para pedir a manutenção da medida humanitária. O ex-presidente foi beneficiado com a prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde, após passar por diversas cirurgias decorrentes da facada sofrida em 2018, em Juiz de Fora (MG), além de ter enfrentado recentemente um quadro de broncopneumonia.

Após a reunião, o advogado Paulo Cunha afirmou, em publicação na rede social X, que Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados, tanto sobre a condição de saúde do ex-presidente quanto em relação à arma apreendida, demonstrando preocupação com o quadro clínico e os cuidados médicos dispensados.

A defesa também afirmou entender que existem fundamentos jurídicos suficientes para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, sustentando que Bolsonaro continua preenchendo os requisitos que justificaram a concessão da medida excepcional.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não divulgou posicionamento oficial sobre o resultado da reunião, e a decisão do ministro Alexandre de Moraes é aguardada para os próximos dias.