Nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam determinado, em momentos diferentes, o afastamento e a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Além de suspender os efeitos das decisões anteriores, Fachin também determinou a suspensão do andamento da ação relatada por Mendonça, que discute justamente a permanência de Rodrigues no comando da corporação.

Com a decisão, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal até uma nova análise do caso pelo plenário do Supremo.

A controvérsia será levada aos demais ministros em 15 de setembro, às 10h, quando o plenário do STF deverá analisar a decisão tomada pela Presidência da Corte.

Ao justificar a medida, Fachin afirmou que cabe à Presidência atuar para preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal.

“A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará”, ressaltou o ministro.

Fachin também destacou que os elementos apresentados nas decisões anteriores indicam a necessidade de esclarecimento dos fatos que envolvem o caso.

“Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação.”

Na avaliação do presidente do STF, existe ainda um dever especial de garantir a integridade da Corte e o adequado funcionamento de seus trabalhos enquanto a questão não é definitivamente analisada pelo plenário.