Nesta terça-feira, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso realizou, em Cuiabá, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-MT). O encontro reforçou o compromisso do Governo de Mato Grosso com a proteção de crianças e adolescentes e o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.
A principal pauta da reunião foi a discussão do diagnóstico estadual sobre o trabalho infantil, que servirá de base para construção e alinhamento do plano de ação da rede de proteção no Estado. Participaram representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público, universidades, órgãos estaduais e instituições parceiras.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Januário, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a rede de proteção.
“O combate ao trabalho infantil exige união, compromisso e atuação permanente da rede de proteção. Este fórum é fundamental para fortalecer políticas públicas, alinhar ações e ampliar o cuidado com nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Durante a reunião, foram debatidos temas como a ampliação da representação do fórum, o lançamento estadual da campanha Faça Bonito, as mobilizações do 12 de Junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, além do andamento do diagnóstico estadual e do cronograma de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Fabiana Rosa, ressaltou a complexidade dos casos registrados na capital e a necessidade de atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção.
“Os desafios do trabalho infantil em Cuiabá são intensos e muito complexos. É na Promotoria da Infância que os casos reais aparecem diariamente, exigindo de toda a rede um olhar atento, sensível e articulado para garantir proteção às nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Representando a Universidade Federal de Mato Grosso, as professoras Irenilda Oliveira e Rutileia Aguiar destacaram que o novo diagnóstico estadual permitirá identificar de forma mais precisa onde o trabalho infantil ocorre e quais fatores contribuem para a prática.
Outro ponto discutido foi o fortalecimento da aprendizagem profissional como alternativa ao trabalho precoce, além da integração entre saúde, assistência social e órgãos fiscalizadores para ampliar o acompanhamento dos casos e o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
Também participaram representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, do Centro de Integração Empresa-Escola, da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de outras instituições ligadas à proteção da infância e adolescência.
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