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Na última semana, representantes do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá se reuniram na sede da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para discutir estratégias voltadas à modernização do envio de notificações de trânsito e à atualização cadastral de condutores.
O encontro teve como foco principal a integração das bases de dados utilizadas por diferentes órgãos públicos, especialmente aquelas relacionadas aos Autos de Infração de Trânsito (AITs), com o objetivo de reduzir falhas na comunicação com os cidadãos e aumentar a eficiência dos processos administrativos.
Participaram da reunião o diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes; o secretário municipal de Planejamento e Orçamento de Cuiabá, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci; o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro Andrade; o diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Cleber Bazzano; o agente municipal de trânsito Adolfo Batista de Sene Junior; a gestora municipal Claudia Cristina Oliveira Morais Fraga; a assessora executiva da Presidência da MTI, Thaynara Metelo; e a coordenadora do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), Carine da Silva Bezerra.
Entre os principais desafios apresentados durante a reunião estão as devoluções de notificações pelos Correios, registros cadastrais desatualizados e a dificuldade de compartilhamento de informações entre os sistemas utilizados pelos órgãos públicos.
Segundo o secretário Rafael Iacovacci, a Secretaria Municipal de Planejamento tem atuado na articulação entre diferentes instituições para viabilizar soluções que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.
“Estamos identificando gargalos e intermediando soluções para acelerar projetos prioritários. A integração entre os bancos de dados do município e do Detran é uma das demandas que estamos tratando para melhorar a comunicação com os cidadãos”, afirmou.
A proposta discutida prevê a criação de um fluxo integrado de consulta e atualização cadastral envolvendo município, Detran-MT e Correios. A expectativa é aumentar a precisão das informações registradas, facilitar a localização dos condutores e reduzir falhas no envio das notificações.
Outro tema debatido foi a ampliação da utilização do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), plataforma que permite o recebimento digital de notificações de trânsito por meio de aplicativo. A ferramenta é vista como uma alternativa para diminuir a dependência de correspondências físicas e ampliar a efetividade da comunicação entre os órgãos públicos e os motoristas.
De acordo com o diretor-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, a implementação da integração exige análises técnicas e a definição de critérios de segurança para garantir a troca adequada de informações entre os sistemas envolvidos.
Além das questões tecnológicas, os participantes discutiram possíveis adequações nos procedimentos administrativos relacionados aos prazos para defesa e indicação de condutor, especialmente em situações em que as notificações chegam aos destinatários após o encerramento dos períodos legais previstos.
Ao final da reunião, ficou definido que será elaborado um plano de ação com cronograma de atividades para viabilizar a integração dos sistemas e implementar as medidas debatidas.
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