Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura de Cuiabá inicia a Operação Alvará Regular: Férias Seguras, uma força-tarefa voltada à fiscalização de balneários e clubes da capital durante o período de férias escolares. A ação seguirá até o dia 3 de julho, com inspeções programadas para todas as quartas, quintas e sextas-feiras.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne representantes de diversos órgãos, entre eles o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

As equipes atuarão tanto em empreendimentos devidamente licenciados quanto em locais clandestinos que tenham sido alvo de denúncias registradas pelo Portal Sorp. Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, estabelecimentos que apresentarem irregularidades graves ou funcionarem sem as devidas autorizações poderão ser interditados imediatamente.

Durante as inspeções, serão analisados documentos obrigatórios, como alvarás de funcionamento, licenças ambientais e sanitárias, além das condições estruturais e operacionais dos espaços. A fiscalização também verificará a capacidade máxima de público, possíveis práticas abusivas contra consumidores e a situação dos equipamentos utilizados pelos visitantes.

O Corpo de Bombeiros ficará responsável por avaliar o cumprimento das normas de prevenção contra incêndio e pânico. Os militares irão conferir se os equipamentos de segurança previstos nos projetos aprovados estão instalados corretamente, em pleno funcionamento e dentro dos prazos de validade exigidos pela legislação.

A segurança aquática será um dos principais focos da operação. Estruturas como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais equipamentos recreativos passarão por vistoria detalhada para assegurar que atendam às normas técnicas e ofereçam condições adequadas de uso, especialmente em locais frequentados por crianças e famílias.

O Crea-MT também participará das inspeções, verificando a realização de manutenções periódicas e a presença de profissionais tecnicamente habilitados para acompanhar a instalação e a operação dos equipamentos. A medida busca garantir que as estruturas funcionem de forma segura durante todo o período de férias.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa tem caráter preventivo e orientativo, buscando reduzir riscos, evitar acidentes e assegurar que os espaços de lazer ofereçam condições adequadas para receber o público durante a temporada de maior movimento.