No domingo (09), o ex-governador Mauro Mendes (União), pré-candidato ao Senado, publicou nas redes sociais documentos de órgãos de controle relacionados ao acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. A manifestação ocorre após a deflagração da Operação Heritage, conduzida pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mauro apresentou pareceres e manifestações do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), além de documentos com posicionamentos de gestoras de fundos de investimento envolvidos na operação.

Segundo trecho de um dos documentos divulgados pelo ex-governador, o pagamento relacionado ao acordo teria seguido os procedimentos legais previstos, incluindo a cessão de créditos, homologação judicial e execução conforme o Termo de Autocomposição.

“Os documentos apresentados demonstram que o pagamento foi realizado de forma legítima, seguindo os trâmites legais de cessão de créditos, homologação judicial e execução conforme o Termo de Autocomposição. Não há, assim, indícios de irregularidades nos procedimentos descritos e nem indícios de fraude ou beneficiamento pessoal referentes aos fundos citados”.

Outro documento apresentado por Mauro traz manifestação atribuída ao conselheiro Maluf, do TCE-MT, que apontava pela regularidade do termo de autocomposição e pela existência de vantagem econômica para o poder público.

“A conclusão deste Relator no Tribunal de Contas inclina-se pelo reconhecimento da regularidade do termo de autocomposição firmado, tendo em vista a observância do arcabouço normativo que rege a matéria, bem como a demonstração objetiva da vantajosidade econômica para o erário”.

O material também reúne manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, que, segundo o documento divulgado, defendia o indeferimento de uma tutela de urgência e a manutenção do Termo de Autocomposição nº 026/CONSENSO-MT/2023.

“Esta Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional se manifesta pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência pleiteada na inicial, mantendo-se hígido o Termo de Autocomposição nº 026/CONSENSO-MT/2023”.

Mauro fala em armação eleitoral

Ao comentar os documentos, Mauro Mendes afirmou que o caso envolvendo o acordo com a Oi estaria sendo utilizado por adversários com finalidade eleitoral.

Em uma publicação nas redes sociais, o ex-governador classificou o episódio como uma “armação eleitoral” e afirmou ter reunido seis documentos que, segundo sua interpretação, sustentariam a sua versão sobre o caso.

“Essas são as 6 provas da armação eleitoral montada pelos meus adversários no caso da Oi. Tudo devidamente documentado”.

Mauro também afirmou que os documentos completos estão disponíveis por meio do link em sua bio no Instagram e acusou adversários de tentar influenciar o processo eleitoral.

“As raposas da velha política querem ganhar a eleição no tapetão, montando esse golpe eleitoral”.

Na mesma publicação, o ex-governador defendeu sua trajetória política e afirmou que a decisão sobre sua candidatura e eventual atuação em Brasília caberá à população.

“Mas a população sabe da verdade está ao meu lado: fiz muito como prefeito, fiz muito como governador, e só Deus e o povo irão decidir se poderei trabalhar pelos mato-grossenses em Brasília”.

A Operação Heritage segue em andamento, enquanto os documentos citados por Mauro fazem parte dos argumentos apresentados por ele para contestar possíveis questionamentos sobre o acordo firmado entre o Estado e a Oi.