Nesta segunda-feira (27.4), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou decreto que institui a Tabela SUS Mato Grosso, criada para tornar mais atrativa a participação do setor privado e acelerar os atendimentos na nova fase do programa Fila Zero na Cirurgia.
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por procedimentos eletivos por meio de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais e instituições privadas. Nesta segunda etapa, o Governo do Estado prevê investimento de R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos até o fim do ano.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, a nova tabela estabelece valores mais competitivos, podendo chegar a até quatro vezes o valor da tabela nacional do SUS, dependendo do procedimento, o que deve ampliar o interesse de prestadores.
Na primeira fase do programa, iniciada em abril de 2023, os pagamentos eram baseados na tabela SIGTAP/SUS, definida pelo Ministério da Saúde. Agora, a estratégia foi reformulada para atrair mais parceiros privados e ampliar a capacidade de atendimento.
Segundo a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde, Alessandra Moraes, em casos de cirurgias de alta complexidade, os prestadores poderão receber até três vezes o custo médio do paciente, além de valores adicionais para órteses, próteses e materiais especiais, que também terão acréscimos.
O programa, agora chamado de Fila Zero 3.0, está estruturado em três eixos:
- R$ 200 milhões para novas propostas de municípios e consórcios, com base na nova tabela;
- R$ 100 milhões para credenciamento direto com unidades privadas;
- R$ 100 milhões destinados a mutirões de cirurgias na rede estadual.
Atualmente, 88 municípios já participam da iniciativa, e a meta é alcançar 100% de cobertura no Estado, envolvendo hospitais municipais, unidades privadas, clínicas e serviços especializados.
Desde o lançamento, em abril de 2023, até 15 de abril deste ano, o programa já contabiliza 667.133 procedimentos realizados, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Entre eles, estão 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias.
Outro resultado destacado é a redução do tempo médio de espera, que caiu de 77 para 44 dias, representando diminuição de 42%.
Ao todo, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, fortalecendo a rede de atendimento e ampliando o acesso da população a serviços de média e alta complexidade.
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