Em Mato Grosso, órgãos públicos já contrataram R$ 318,4 mil em serviços prestados por microempreendedores individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil. Ao todo, 45 órgãos públicos, 221 MEIs e 220 produtores da agricultura familiar estão cadastrados no sistema no estado.

Desde a implantação da ferramenta, foram formalizados 53 contratos para serviços de pequenos reparos em Mato Grosso, criando uma alternativa para que pequenos negócios possam acessar o mercado de compras públicas.

Em todo o país, o Contrata+Brasil já registra mais de 6,1 mil contratos com MEIs desde o lançamento, há cerca de um ano e meio. Até agosto, a plataforma contabilizava 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados.

A plataforma foi criada para aproximar pequenos empreendedores e fornecedores de alimentos dos órgãos públicos, permitindo que governos divulguem demandas por serviços ou produtos e recebam propostas diretamente dos interessados.

A ferramenta também busca reduzir a burocracia e facilitar as contratações públicas, ampliando a participação de pequenos negócios. O cadastro e a utilização do sistema são gratuitos e não há cobrança de taxas ou comissões.

Plataforma amplia serviços disponíveis

O programa passou recentemente por atualizações que ampliaram para 272 o número de atividades que podem ser contratadas de MEIs.

A lista inclui serviços de manutenção, pequenos reparos e atividades de apoio a ações institucionais e eventos.

Entre os serviços de manutenção estão azulejista, artesão em gesso e mármore, calheiro, marceneiro e serralheiro.

Já na área de apoio a ações institucionais e eventos, estão disponíveis atividades como alfaiate, barbeiro, bombeiro hidráulico, fotógrafo, guia de turismo, cabeleireiro, cuidador de idosos, digitador e instrutores de idiomas e música.

Grandes empresas também aderiram

O Contrata+Brasil passou a permitir a participação de empresas públicas, estatais e autarquias.

Já aderiram formalmente à plataforma instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS.

Na administração direta federal, Ministérios da Defesa, Saúde, Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) também já realizam contratações utilizando a ferramenta.

O programa tem como um dos objetivos ampliar a participação dos 13,7 milhões de MEIs ativos no país nas compras governamentais.

Segundo dados do Sebrae apresentados pelo governo, 51,6% dos MEIs demonstram interesse em vender para o poder público, mas apenas 13,6% já realizaram alguma transação com a administração pública.

Como funciona

Cada contratação de serviços realizada pela plataforma pode ter valor de até R$ 13.098,41.

O processo começa quando o órgão público divulga a oportunidade, informando o serviço, a localidade e os prazos para execução.

Na sequência, MEIs e produtores da agricultura familiar cadastrados recebem informações sobre as oportunidades pelo WhatsApp e também podem consultar as demandas diretamente na plataforma.

Os interessados apresentam suas propostas de preços pelo sistema, que posteriormente são analisadas pelo órgão público.

Após a avaliação das ofertas, o órgão seleciona o fornecedor e realiza a formalização da contratação.

A iniciativa permite que pequenos empreendedores tenham acesso a novas oportunidades de negócios com o poder público, enquanto os órgãos conseguem agilizar a contratação de serviços de menor complexidade.