Pelo segundo ano consecutivo, duas peritas médico-legistas da Politec de Mato Grosso foram designadas como docentes na 2ª edição do Curso Protocolo de Istambul, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A capacitação será realizada entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, em Brasília.
Com carga horária de 40 horas presenciais, o curso tem como objetivo aperfeiçoar a atuação de peritos médico-legistas na produção de provas técnicas, com base nas diretrizes do Protocolo de Istambul. O documento é referência internacional da Organização das Nações Unidas para investigação e documentação de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
A formação reúne profissionais de todo o país e tem abordagem prática e multidisciplinar, integrando aspectos médicos, jurídicos e de direitos humanos, especialmente voltados a casos envolvendo vítimas sob custódia estatal ou em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a médica legista Alessandra Carvalho Mariano, a capacitação abordará técnicas essenciais como entrevista pericial, exame físico e psicológico, documentação fotográfica e elaboração de laudos. “A finalidade é padronizar a atuação pericial, aumentar a qualidade da prova técnica e fortalecer o combate à tortura”, destacou.
Também atuando como docente, a médica legista Verônica Brandão irá conduzir conteúdos relacionados à violência sexual em contextos de tortura e maus-tratos. “Vamos trabalhar a sensibilização dos alunos para reconhecer sinais de tortura considerando aspectos biopsíquicos e socioculturais”, afirmou.
A aplicação do protocolo na rotina da medicina legal contribui para uma escuta mais qualificada das vítimas, maior rigor técnico nos laudos e alinhamento com padrões internacionais. Parte dos peritos de Mato Grosso já participou de capacitações anteriores em diferentes estados, fortalecendo a atuação técnica no enfrentamento à violência institucional.
Segundo Alessandra, a tendência é ampliar e padronizar a formação no país, especialmente após a implementação de procedimentos operacionais nacionais a partir de 2024. “As perícias no Estado já seguem protocolos consolidados, com avanço progressivo para alinhamento integral ao Protocolo de Istambul”, pontuou.
A presença de duas docentes da Politec reforça o protagonismo técnico de Mato Grosso no cenário nacional, contribuindo para a disseminação de boas práticas e o fortalecimento das instituições periciais.
Para esta edição, houve ampliação da participação do Estado. Além das docentes, dois médicos do interior foram selecionados por meio de processo interno para participar da capacitação. Há ainda previsão de formação estadual, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Criado em 1999, o Protocolo de Istambul representa um marco no combate à impunidade, ao estabelecer diretrizes para a documentação eficaz de casos de tortura, permitindo a coleta de provas e a responsabilização de infratores.
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