Nesta terça-feira (5), o prefeito Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram a quitação de uma dívida referente ao pagamento de incentivos e plantões extras de servidores da saúde relativos aos exercícios de 2024 e 2025.
Para garantir os pagamentos, a Prefeitura de Cuiabá repassou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o valor de R$ 1.629.250,00, além dos recursos mensais já destinados à pasta.
O pagamento foi realizado ainda na terça-feira e beneficiou 578 servidores da rede municipal de saúde. Os valores são referentes a plantões extras executados por profissionais da atenção especializada, do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), da área de Tecnologia da Informação (TI) e da gestão de pessoas, relativos aos meses de novembro e dezembro de 2024.
“Pagamos a atenção especializada, profissionais do pronto-socorro, TI. Então você servidor, acabou de receber na sua conta referente a plantões de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Estamos trabalhando para zerar os problemas, colocar a casa em ordem e colocar as coisas para caminhar”, afirmou o prefeito.
A secretária Deisi Bocalon destacou que a regularização representa valorização aos profissionais da saúde pública municipal.
“Essa é uma demonstração do compromisso da gestão com os servidores da saúde, que mantiveram os atendimentos funcionando mesmo diante das dificuldades encontradas. Estamos trabalhando para regularizar pendências antigas, valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para toda a rede”, declarou.
Os pagamentos contemplam folhas de incentivos e plantões extras da atenção especializada, HPSMC, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.
Durante o anúncio, o prefeito também informou que R$ 9 milhões em emendas parlamentares destinadas ainda no período em que atuava como deputado federal serão utilizados na reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital. Segundo a prefeitura, parte das obras estava paralisada desde 2017.
A gestão municipal também reforçou medidas voltadas à valorização dos profissionais da saúde com a publicação da Portaria nº 19/2026/SMS, divulgada na Gazeta Municipal em 28 de abril.
A normativa atualiza os valores pagos pelos plantões extras realizados por profissionais da rede pública municipal, abrangendo servidores de nível superior e técnico que atuam em unidades com funcionamento ininterrupto, como UPAs, serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Os valores estavam sem reajuste há mais de dez anos. Com a atualização, os plantões extras passam a ser pagos da seguinte forma:
- Nível superior: R$ 450 para 12 horas e R$ 225 para 6 horas;
- Nível médio técnico: R$ 300 para 12 horas e R$ 150 para 6 horas.
A regulamentação não se aplica aos profissionais médicos, que possuem normativa específica. Para receber os valores, os servidores deverão comprovar a realização dos plantões por meio de registro eletrônico de ponto ou folha de frequência da unidade de saúde.
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