Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Cuiabá retomou as ações de orientação e fiscalização para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, na região central da capital. A iniciativa faz parte do programa “Ambulantes em Ordem”, coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com foco em garantir a livre circulação de pedestres.
A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP) e priorizou o diálogo e a orientação aos comerciantes ambulantes instalados na área.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, explicou que a ação atende às normas municipais relacionadas ao uso do espaço público.
“Foi uma ação solicitada pela gestão e pela nossa secretária para realizarmos o trabalho de desobstrução do passeio público aqui na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, a proibição da utilização das calçadas para exposição de mercadorias vale tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas da região. A pasta reforçou ainda que a permanência da ocupação irregular pode resultar na apreensão de produtos.
Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, avaliou positivamente a medida adotada pela Prefeitura.
“A calçada é espaço do pedestre, isso não tem dúvida, tem que limpar. É importante para o cidadão ter espaço para andar”, comentou.
Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública notificou comerciantes ambulantes da região central para desocupação das calçadas, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso.
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos trabalhadores interessados em transferência para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por permanecer instalada na Travessa Desembargador Lobo.
A população também pode denunciar casos de ocupação irregular de calçadas por meio do portal da Sorp.
No sistema Web Denúncias, o cidadão pode enviar fotos, localização e outras informações para auxiliar as ações de fiscalização do município.
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