Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá anunciou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Verdão e Jardim Leblon conquistaram a qualificação junto ao Ministério da Saúde, garantindo que todas as quatro UPAs da capital estejam oficialmente habilitadas pelo Governo Federal.
As unidades UPA Verdão e UPA Jardim Leblon passam a integrar o grupo de unidades qualificadas, ao lado das UPAs Morada do Ouro e Pascoal Ramos, que já possuíam certificação federal.
A qualificação reconhece que as unidades cumprem os critérios técnicos, estruturais e assistenciais exigidos pelo Ministério da Saúde para funcionamento adequado dentro da Rede de Atenção às Urgências.
Repasse federal pode dobrar
Com a certificação, cada unidade passará a receber aumento no custeio federal mensal.
Antes da qualificação, o repasse girava em torno de R$ 412 mil por unidade. Agora, o município poderá solicitar também a qualificação estadual, permitindo que o valor alcance aproximadamente R$ 825 mil mensais para cada UPA.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a conquista fortalece a rede pública de urgência e emergência da Capital.
Ela destacou que a certificação amplia a capacidade de captação de recursos e melhora a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Melhorias estruturais foram determinantes
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, afirmou que avanços nos fluxos de atendimento, fortalecimento das equipes e melhorias nos processos internos foram fundamentais para a conquista da qualificação.
Entre os critérios avaliados pelo Ministério da Saúde estão:
- Funcionamento ininterrupto 24 horas
- Estrutura física adequada
- Capacidade operacional
- Disponibilidade de equipamentos
- Composição mínima das equipes
- Cumprimento de protocolos assistenciais
- Monitoramento de indicadores
- Integração com a Rede de Atenção às Urgências
Os recursos obtidos com a qualificação poderão ser utilizados para aquisição de insumos, equipamentos, melhorias estruturais, qualificação profissional e ampliação dos serviços prestados à população.
Certificação terá validade de três anos
A qualificação concedida pelo Ministério da Saúde possui validade de três anos, podendo ser renovada caso as unidades continuem atendendo todas as exigências técnicas e assistenciais estabelecidas pelo órgão federal.
A medida reforça o papel estratégico das UPAs no atendimento de urgência e emergência em Cuiabá, fortalecendo o atendimento 24 horas e melhorando o fluxo da rede pública de saúde.
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