Em agosto de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) completa 135 anos de história, marcada pela evolução institucional, pela defesa dos direitos fundamentais e pela atuação em favor da sociedade mato-grossense.

A instituição foi criada oficialmente em 1891, com a promulgação da primeira Constituição Estadual, e desde então acompanhou as principais transformações políticas, sociais e jurídicas de Mato Grosso e do Brasil.

Ao longo das décadas, o Ministério Público passou por mudanças significativas em sua estrutura e atribuições. Nos primeiros anos, estava vinculado ao Poder Executivo e concentrava sua atuação na representação dos interesses do Estado. Com o tempo, ampliou sua presença nas comarcas e passou a desempenhar papel cada vez mais relevante na defesa da legalidade e dos interesses da sociedade.

Concurso público marcou evolução da instituição

Um dos principais momentos dessa trajetória ocorreu em 1948, com a criação do novo Código de Organização Judiciária de Mato Grosso. A legislação ampliou as atribuições do Ministério Público e estabeleceu o concurso público como forma de ingresso na carreira de promotor de Justiça.

O primeiro concurso, entretanto, foi realizado somente em 1961. A adoção do processo seletivo representou um passo importante para ampliar a independência e a profissionalização da instituição.

Nos anos seguintes, novas mudanças contribuíram para consolidar a estrutura do MPMT. Entre 1969 e 1970, foram criados o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria-Geral e promulgada a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso.

Também nesse período foram instituídos os cargos de procurador de Justiça, ampliando a capacidade de atuação do órgão e modernizando sua estrutura administrativa e funcional.

Legado de 135 anos

Ao comentar o aniversário da instituição, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a contribuição de diferentes gerações para a consolidação do Ministério Público.

“Ao longo dos 135 anos, a instituição se fortaleceu e ampliou sua capacidade de atuação em defesa da sociedade. Celebrar este marco histórico é reconhecer o legado de gerações de membros e servidores que contribuíram para consolidar um Ministério Público cada vez mais moderno, independente e comprometido com a justiça e o interesse público”, afirmou.

Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, preservar a memória da instituição também é uma forma de compreender sua transformação ao longo do tempo e sua contribuição para a cidadania.

“O resgate desta trajetória traduz o reconhecimento da atuação de sucessivas gerações de membros e servidores que, guiados pelos princípios constitucionais da independência e da legalidade, consolidaram um órgão ministerial forte e indispensável à justiça”, declarou.

Ao completar 135 anos, o MPMT destaca a trajetória construída desde o final do século XIX e o processo de transformação que levou a instituição a ampliar sua presença e sua atuação na defesa dos direitos, da legalidade e dos interesses da sociedade mato-grossense.