Nesta terça-feira (9.6), a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou o Edital nº 012/2026, que prevê a seleção de projetos pedagógicos voltados às escolas estaduais que ofertam Educação do Campo. A iniciativa disponibilizará R$ 400 mil para apoiar ações de recomposição das aprendizagens, fortalecimento curricular e valorização das identidades e saberes das comunidades rurais.
Serão contempladas 20 unidades escolares, que receberão R$ 20 mil cada para desenvolver os projetos. Os recursos são oriundos do Programa EducAção 10 Anos e serão repassados em parcela única.
A proposta tem como objetivo estimular práticas educacionais que contribuam para reduzir desigualdades de aprendizagem, promovendo a integração entre os conteúdos previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os conhecimentos tradicionais das populações do campo.
Os projetos inscritos deverão incluir ações de recomposição das aprendizagens e abordar pelo menos um dos eixos temáticos definidos no edital: Agroecologia, Agricultura Familiar, Economia Solidária, Valorização da Cultura Camponesa ou Educação Ambiental e Sustentabilidade no Campo.
Além disso, as propostas precisam incentivar o protagonismo dos estudantes, fortalecer a relação entre escola e comunidade e considerar as características sociais, econômicas e culturais de cada região mato-grossense.
O processo seletivo ocorrerá em três fases: inscrição e envio dos projetos pelas escolas, análise técnica realizada pelas Coordenadorias de Gestão Pedagógica (COPEDs) das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e validação final pela Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental (COEERA).
Cada unidade escolar poderá apresentar apenas um projeto, que deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e elaborado conforme os critérios estabelecidos no edital.
Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de materiais e contratação de serviços diretamente relacionados às atividades propostas. O edital proíbe despesas com taxas administrativas, assessorias e gastos incompatíveis com os objetivos do programa.
A utilização dos recursos financeiros deverá ocorrer até dezembro de 2026, enquanto a execução das atividades poderá seguir até junho de 2027. As escolas contempladas terão de apresentar prestação de contas, relatórios de execução e registros fotográficos por meio dos sistemas oficiais da Seduc.
As vagas serão distribuídas entre os polos das Diretorias Regionais de Educação de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Diamantino, Juína, Matupá, Metropolitana, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, garantindo a participação de escolas do campo em diferentes regiões do Estado.
Cronograma
- 01 a 17 de julho de 2026: análise das propostas e devolutivas das COPEDs;
- 20 de julho de 2026: envio dos projetos aprovados pelas DREs à COEERA;
- 27 de julho de 2026: validação final dos projetos;
- 03 de agosto de 2026: divulgação das escolas contempladas;
- Até junho de 2027: desenvolvimento das atividades;
- Dezembro de 2026: prazo final para utilização dos recursos;
- 16 de julho de 2027: entrega do relatório final às COPEDs.
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