Nesta terça-feira (9), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou da segunda reunião da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, realizada na Casa Civil, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos para discutir ações integradas de proteção às mulheres e fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero.
Durante a reunião, foram debatidos temas como o termo de cooperação da rede, o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a motocarreata, a apresentação de dados relacionados aos grupos vulneráveis, o Portal Empregos MT, o edital “Meninas que Transformam”, as atividades previstas para os 20 anos da Lei Maria da Penha e o grupo de trabalho voltado ao monitoramento eletrônico.
Representando a Defensoria Pública, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), Rosana Leite, destacou a atuação da instituição em todo o território mato-grossense e ressaltou a importância da integração entre os órgãos que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo ela, a Defensoria está presente em todo o estado e busca ampliar ainda mais sua estrutura para garantir acolhimento e assistência às vítimas. A defensora ressaltou que as mulheres podem procurar a instituição em qualquer situação de violência de gênero, seja ela ocorrida dentro ou fora do ambiente doméstico, para receber apoio jurídico e orientação especializada.
Rosana também enfatizou a relevância da Lei Maria da Penha, que completará 20 anos em agosto de 2026, lembrando que a legislação ampliou significativamente as atribuições da Defensoria Pública na defesa dos direitos das mulheres. Para ela, a consolidação da rede de enfrentamento é fundamental para garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente de mudanças administrativas futuras.
A delegada-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero, Mariel Antonini, explicou que Mato Grosso já possuía, desde 2017, espaços voltados à discussão de políticas públicas para mulheres dentro da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). No entanto, a necessidade de fortalecer a coordenação das ações levou à criação oficial da rede estadual em 2025.
De acordo com a delegada, a rede reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Tribunal de Contas e diversas secretarias estaduais, com o objetivo de unir esforços no enfrentamento a um dos principais desafios sociais do estado.
Mariel também destacou a contribuição da Defensoria Pública na construção de políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a experiência adquirida pelo Nudem no atendimento às vítimas de violência doméstica permite que a instituição apresente sugestões e participe ativamente da formulação de medidas de proteção e acolhimento.
A Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi criada por meio do Decreto Estadual nº 1.708/2025 e tem como principal finalidade fortalecer a articulação entre órgãos públicos e instituições parceiras, ampliando as ações de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.
A Defensoria Pública reforçou ainda que mulheres que enfrentam situações de violência de gênero podem buscar atendimento em qualquer unidade da instituição no estado para receber orientação jurídica, acolhimento e assistência especializada.
Share this content:
Publicar comentário